Sexta-feira, 26 de Agosto de 2005

MAIS UMA DO ARQUITECTO LUTZ

prole.JPG

Eu já me tinha dado conta, propagando-o, que um dos aspectos mais admiráveis neste companheiro de bloganço é a sua capacidade em nos desafiar a pensar o que julgávamos impensável. Conseguindo não cair na birra umbiguista e deletéria, no absurdo ou no anedótico. O que é obra, convenhamos, se olharmos para nós ou à nossa volta.

Agora, o Lutz desafia-nos com essa espécie de peregrina ideia de um tal Paul Kirchhof que defende o alargamento do direito de voto a todos os cidadãos a partir de um dia de vida (sendo este delegado, até à maioridade, nos seus tutores). Acresce que o dito Kirchhof não só não será um maluco (se o é, não é um maluco qualquer e tem méritos consagrados no exercício de funções que não é costume atribuir-se a diminuídos mentais como o de juiz do Tribunal Constitucional da Alemanha) como a sua aparente excentricidade foi apoiada por eminentes figuras da cena política alemã e pertencentes a vários quadrantes do espectro partidário, da Igreja e da Patronal (nada se sabe sobre a posição dos representantes sindicais e políticos do proletariado que, no caso e por causa das proles, seriam os mais beneficiados – em número de votos – com a medida). E das duas uma – ou os alemães deram cidadania à maluquice e gozam-nos que nem uns perdidos espalhando-a por tudo quanto é gente pensante ou malucos democráticos são afinal os que resistem em pensar ideias diferentes para o futuro da democracia.

E demonstrando que a inteligência não conformista arquitecta neurónios activos e criativos, o Lutz não só posta da forma sabida como espevita comentários como este e que nos merece, com vénia, transcrição e reflexão:

”Eu não relaciono a ideia do Paul Kirchhof com a baixa natalidade - pelo menos, prioritariamente - mas sim com a ideia de aperfeiçoamento da democracia política. Só por efeito de uma habituação às coisas, creio, pode considerar-se "natural" (!) a actual situação dos que, sendo cidadãos, não têm qualquer meio de expressão dos seus pontos de vista/interesses (sejam formados e/ou expressos pelos próprios ou por mediação de outrem).
Podemos vir a rematar qualquer discussão com pázadas de pragmatismo para justificar que apenas os maiores de 18 anos possam votar (e todos eles, quase sem excepção) mas isso não tem qualquer significado para o princípio que está em causa: o direito de voto não está reconhecido a todos os cidadãos.
Incidentalmente: há muito acredito que não há justificação para os maiores de 16 anos não poderem votar. É que, além de cidadãos, podem casar-se, podem celebrar contratos de trabalho, podem emancipar-se... Não procede o argumento da "imaturidade", por definição, posto o estado de coisas, nem o da "informação", por irrelevante.
O Kirchhof está longe de ser um anti-democrata, um sujeito alheio às exigências do chamado Estado de direito. Bem pelo contrário, tem provas mais que dadas na matéria - ter sido juiz no tribunal constitucional alemão é mais do que uma garantia neste aspecto. Seria muito interessante conhecer melhor tanto os fundamentos da solução como os mecanismos práticos da sua concretização.
Não tenho dúvidas de que isto é simplesmente o tactear de, sim ou não, mais um passo no sentido do alargamento da igualdade, da cidadania política - uma ideia com uma curiosa história de exclusões, logo ali no seu berço clássico, tão inaceitavelmente reservada, diríamos nós hoje, aos belos homens de Atenas.
Cada vez que se alarga o círculo da cidadania efectiva a nova ideia, como é com frequência próprio das verdadeiramente boas ideias, parece um infantil cúmulo do disparate. Assim foi também com o voto das mulheres.
Seja ou não esse o sentido da evolução, também me parece que a ideia do Kirchhof é um outro sinal de que, felizmente, o "cidadão de referência" já não é o "homem de bem" oitocentista (masculino, adulto, burguês). Deus já não é homem, e o cidadão já não é um adulto. (Pareço, finalmente, viável!)
Susana”
publicado por João Tunes às 15:16
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2 comentários:
De Joo a 31 de Agosto de 2005 às 21:59
Arredia ou não é sempre bem aparecida. Mas mais cursos não, por favor...


De th a 27 de Agosto de 2005 às 11:32
Caro JT tenho andado arredia de comentários e afins, mas ao ler o seu post me ocorreu que para se poder votar se deveria tirar um curso; portanto a partir de que idade fosse, desde que tirado o tal curso, já se estaria apto a votar! e fico-me por aqui, que outras considerações mais inconvenientes me fazem cocegas nos dedos. Um abraço, th


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