Quinta-feira, 25 de Agosto de 2005

FLORESTA - DIREITO OU TEOLOGIA DO TER?

Fogo 051.JPG

Eu percebo esta reacção. É mais que duvidoso que, hoje, a floresta seja uma fonte de rendimento que assegure sequer a sua manutenção (e já não falo em “manutenção segura”). As manchas florestais do País - de propriedade privada na sua maioria esmagadora - são um desmazelo (perigoso!) que provém da “inutilidade rendível” desta propriedade fundiária. Com o abandono dos campos (em que a floresta deixou de constituir a fonte recolectora de meios acessórios e que assegurava a sua limpeza) e o estertor da indústria resinosa (em grande parte provocada pela concorrência de fábricas de químicos sintéticos com custos de obtenção de produtos alternativos muito inferiores), a herança da privatização e florestação dos baldios deu nisto – para os que não optam pelo negócio com as Celuloses, a transformação de um bem económico numa propriedade simbólica mais de natureza cultural que património gerador de rendimento em capital. E, concorde-se, limpar o mato é extraordinariamente caro (“inútil” dir-se-á se se pensar nas contrapartidas empresariais) pela dimensão média e dispersão das propriedades e o preço da mão de obra disponível para o efeito. Com o valor da madeira em queda acentuada, e com a redução do valor florestal a este solitário produto, só se pode dar razão quando os “proprietários” (ou uma Associação em seu nome) clamam que eles, os donos da floresta, não têm posses para a manter.

Vivi “por dentro” os últimos fogos na Pampilhosa da Serra. Não por ser bombeiro, escuteiro ou protector florestal. Apenas devido ao egoísmo tribal de querer salvar a pele de familiares encafuados naquele braseiro (hoje reduzido a cinzeiro) e que teimavam em não soltar os pés das suas raízes telúricas. Pude verificar a falácia da propaganda urbana dos “sempre do contra” e confirmar que, nunca o sendo em pleno, os meios e a capacidade operacional e de coordenação dos meios de combate aos incêndios foram muito melhores que razoáveis. E que o Poder não lhe virou costas (no caso, testemunhei a dedicação, perseverança, eficácia e humanidade do Governador Civil de Coimbra que, vivendo sempre a realidade, procurou dar “estratégia” e “qualidade” à reunião dos apoios prestados e com introdução de valências “sociais” e “humanas”, impossíveis de imaginar num carreirista, num neo-liberal ou num contabilizador de ecos de popularidade). No final, fiquei com a convicção que os problemas estão na estrutura da propriedade fundiária da floresta (mais os “casos de polícia” dos pirómanos por deformação ou por encomenda).

O essencial no chamado “abandono da floresta” tem raízes quase absolutamente culturais. A maioria dos pequenos proprietários (a esmagadora maioria) apresenta dois traços comuns – são proprietários distantes (a maioria migrou para as cidades, conservando posse florestal no local de origem como sinal de “cultura de Ter” e raízes de atavismo telúrico relativamente à sua infância vivida nos campos do ido Portugal de Salazar) e de pequeníssimas propriedades dispersas arrematadas em negócios de ocasião processados nos verões de regresso à aldeia (6 pinheiros aqui, 8 eucaliptos acolá, mais 12 pinheiros além). Estes “proprietários”, regressam ao local de floresta nos verões, trocam e baldrocam as suas peças florestais, derrimem umas tantas heranças, assistem ás festas locais, fazem umas obras nos seus poisos sazonais acastelados, matam saudades, recompõem-se gastronomicamente, verificam os “marcos” das suas “santas propriedades”, regressam quando a chuva, o frio e a neve os empurram de regresso às cidades e à companhia dos filhos “doutores”. Assim, a posse florestal não é mais que um ritual cultural de uma parte do campesinato urbanizado e brutalizado na imposição da necessidade migratória. Numa banda de decadência no posicionamento social mas resistindo pelo apego a uma sinalética de posse que lhe restitua a auto-estima e o prestígio frustado.

Agora, a Associação dos Empresários Florestais, tendo razão quanto á insolvência da capacidade de conservar a propriedade sobre a floresta, vem confirmar o que pude verificar em Pampilhosa da Serra – há incapacidade de posse por parte dos proprietários da maioria dos nacos da nossa floresta. E, ainda, perda na conservação dos laços destes proprietários às suas propriedades. Mais, perdidas como estão grandes manchas florestais, acresce a inutilidade da posse. Somadas, a incapacidade e a inutilidade da posse e a perda de acompanhamento da propriedade, o direito à propriedade privada, potenciando perigo público, transformou-se, no caso das florestas, num direito inútil e que a sociedade não tem que garantir nem lhe pagar os riscos e as consequências, mais os seus custos. Assim sendo, este direito inútil e perigoso à propriedade só tem um caminho de saída – a sua cessação imediata no caso de verificação de incapacidade no cumprimento dos deveres de posse sobretudo se acrescida da confirmação da sua inutilidade proprietária. O Ter tem que ter limites, para mais se constitui risco de incendiar o País. Estimável que seja, o Ter tem de deixar de ser um valor sagrado.
publicado por João Tunes às 16:40
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