Domingo, 21 de Agosto de 2005

SEMI O QUÊ? (1)

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Talvez os mais avisados previssem que a partir desta ambição fosse inevitável cair-se nesta recitação. Ou seja, que ao manifesto da apetência pelo poder se seguisse o desejo de arrebitar os seios do poder enamorado para exercitar neles o tacto dos dedos e a aceleração da circulação sanguínea. Haverá quem diga até que isto é elementar e está nos livros. No caso, concedo, terão alguma razão. Embora resmungue que a acho curta.

O post do meu caro amigo Carlos Gil dá para pensar e merece mais que ficarmos pelo registo do espectáculo de um exercício desconseguido de volúpia presidencialista. Tentemos, pois e pelo menos, não o deixar a falar para a lezíria, porque a prosa está bem esgalhada e os argumentos muito bem arrumados. Perigosamente arrumados. E por aí é que vem a maka. Não pelo raciocínio mas pela arrumação.

As notas sobre o “descrédito em que caiu o sistema político” mais os olhares implacáveis sobre os Partidos e as governações, não novidam a quem não seja surdo e frequente pelo menos um café, um autocarro ou um minimercado ou demore nas filas para o jornal e o frango assado. A “voz do povo” (alimentada e bem alimentada) há muito que pegou fogo nos políticos e nos partidos e só ainda não deitou fora a democracia, trocando-a (mero exemplo) por mais polícias, porque ... enfim (embora as vozes de saudade sejam já mais que muitas a favor do “el-dourado autoritário” dos tempos que já lá vão). Mas a tradição radical e popular do varapau, quando enxertado no desejo de menos política e menos políticos, é, em si mesma, a expressão expectante e de transferência para que Alguém ou Alguns resolvam os problemas de cidadania exercida de modo ligeiro, incapaz ou simplesmente insuficiente. Por outro lado, a radicalidade com que o descrédito da política e dos políticos se exprime na “voz do povo” deriva exactamente do encontro paradoxal e decepcionado entre uma longa ausência de hábitos políticos participativos em cenários democráticos, onde a decepção é sempre mais provável que a satisfação dos desejos mas onde é possível construir ou retornar qualquer projecto, com o desconforto perante os desencantos das asneiradas que brotam de uma democracia que, por natureza, é um sistema aberto (às virtudes e aos pecados). E uma democracia aberta com cidadãos pouco participativos mas amantes de bodes expiatórios que desculpem a preguiça, onde o olhar solidário raramente ultrapassa a tribo familiar, é obra de muito longa empreitada. Dito por outras palavras, o que vivemos é um ponto crítico de desorientação fastidiada na ultrapassagem da orfandade do totalitarismo, onde o bem e o mal estavam entregues a donos exclusivistas, e que o messianismo revolucionário pós-25A cristalizou quando acenou e empurrou as massas esperançadas na redenção milagrosa dos problemas (de todos os problemas e de uma ou duas vezadas) para uma “solução de classe”. Porque, como se sabe de muita ciência infelizmente acumulada, o desespero ultimado da “voz do povo” leva direitinho ao regaço de um qualquer populismo (o dos caminheiros do autoritarismo direitista ou o dos redentores revolucionários que cantam prometidos amanhãs). Este é um busilis que encontro no texto do Carlos Gil. Mas não o único.

Verdade se diga que o Carlos Gil não se fica pelo diagnóstico nem pelo queixume e avança com uma prateleira cheia de medicamentos para as nossas maleitas democráticas. Que afinal se resume a um “genérico” dos de prometida venda em supermercados. Qual ”eanista empedernido e não esquecido”, atento embora aos entorces com que a direita pode deitar mão nos bolsos dos nossos males, avança com a mézinha do reforço do poder governativo presidencialista. De Almeirim a Belém é um pulo (no caso dele, até joga sempre em casa), e, vai daí, mete o futuro Presidente a comandar o Conselho de Ministros e a riscar na composição das maiorias parlamentares. Avisando, de caminho e enquanto faz cavalgada de cortesia, qual campino adornando pela lezíria com acompanhamento de banda em coreto volante, que - com Cavaco ou com Soares - estamos livres do risco de qualquer abuso (pressente-se que pensará que ao pé de Chirac, qualquer deles faria boa figura). Ou seja, caindo nos termos práticos, através de uma mudança constitucional, só possível com dois terços dos votos parlamentares, uma solução de castigo aos Partidos (retirando-lhes poderes e transferindo-os para a Presidência) aprovada pelos próprios Partidos! O que, excluindo uma insuspeitável propensão dos Partidos para a auto-flagelação (no meio de tantos defeitos, não se supeita essa virtude de humildade), era tão não factível que a solução óbvia faz faísca na sombra – um qualquer golpe “de estado” constitucional e referendário (em que o “povo” apoiaria uma solução messiânica de recomposição do desenho dos poderes, afinal o que Spínola quis e não conseguiu em 1974 e em que também Eanes falhou em projecto aparentado através da pretendida “regeneração” via PRD, isto para falar apenas nos simétricos do Otelo) de quem não se diz quem seria o promotor e executante. E será que o Carlos Gil matutou por aí?

Discordo, caro Carlos Gil. Só posso discordar pois logo que aberta a via de revisão profunda dos fundamentos do nosso frágil viver democrático, vagas perigosas se levantariam (sempre na boleia da “voz do povo”) para encaminharem os desencantos para soluções autoritárias que, estou certo, o meu amigo não defende nem lhe partilha o desejo. As maleitas da política, dos políticos e da democracia, curam-se (se se curarem) com mais democracia e maior participação nela e através dela. Deixemos os Messias e os golpes em sossego. Ou seja, lave-se o bébé da nossa democracia mas cuidadinho na hora de despejar a água do banho.
publicado por João Tunes às 22:21
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2 comentários:
De IO a 22 de Agosto de 2005 às 16:09
Oh, João, estás-te a esquecer que o Gil colou cartazes do PRD?... lol - abraço aos dois, uma que nem quer ouvir falar da proposta dele.


De Carlos Gil a 21 de Agosto de 2005 às 23:39
Bem, como se frustrou ingloriamente a minha pré-candidatura tirei daí o sonho mas não o sentido. Ou seja, preocupei-me com a missão que espera o meu inesperado substituto.
A voltas tantas - e dado já ser insuspeito de querer mais bolo na minha mesa - concluí o refogado com a noção de que 'mais presidente' e 'menos partidos' não estaria mal engendrado. Por tal acesso de elocubração filosófica levei com varapau, inteiro, até com dragonas ageneraladas na ponta. Bem feito, bem feito. Quem me manda a mim, ex-futuro-candidato e com suspeito passado neo peronista em versão doméstica, divagar sobre os males da democracia...
Será assim destino certo da democracia ser encaixotada e guardada no sótão, se o seu sol for partilhado com outras fontes de luz que não os clássicos partidos. Verá também o seu funeral abreviado se ela ousar partilhar o executivo com outra fonte, mesmo que essa seja eleita em moldes em tudo iguais à que, a eles partidos, lhes confere a sua legitimidade. E, não finalmente mas para abreviar, advirão sete pragas e mais uma grátis se se ousar regenerar orgãos que, mal funcionantes deixam todo o corpo colectivo doente, injectando-lhe em jeito de sulfamidas algo mais que os placebos de campanha eleitoral - sendo que será remédio avalizado por plesbicito nacional, com recolha maioritária de testes positivos, e não mixórdia palavrosa propagandeada por feirante hábil.
Em resumo, porque é que me há-de assustar um regime SEMI presidencial, se estou farto de levar com sustos e cacetadas dum onde os logros se sucedem? Sócrates mentiu ou não na campanha eleitoral, e (também) por via disso teve maioria absoluta? quem votou Durão votaria Santana? e o Durão? avisou com antecedência que faria aliança com o Portas e apêndices? Guterres... não prometeu o céu sabendo - como deveria saber! que as auto-estradas tinham portagem para o inferno?
Este podia eternizar-se e nada de novo traria à discussão, como não trará se o sistema não mudar. É nisto que assentei baterias e maus humores, talvez tudo em mistura pouco esclarecida e esclarecedora. Está viciado, sai sempre à casa e esta não faz distribuição de lucros nem se responsabiliza por prejuízos. É preciso mudar, fazer algo antes que se assista ao já muito possível e a não muito longo prazo, da constituição de governos oriundos de parlamentos eleitos por minorias de cidadãos.
O semi presidencialismo não me assusta - um dos lados vigia o outro.
A formulação prática: sim, claro, sempre dentro do quadro legal e democrático; ou seja será necessária uma revisão constitucional. E, para ela, 3/4 do parlamento t~em de a aprovar. E no parlamento estão os partidos que, muito provavelmente, não são tansos em aceitarem de bom grado e a troco de nada a diminuição da sua parte da ração no prato.
Perguntar-lhes, e de cara séria, se preferem um dia destes não ter clientes nas urnas para além dos que t~em cartão ou aspiram a tê-lo, talvez ajude. Não como ameaça - é facto estatístico e só pela sua (má) gestão pública alimentado. Talvez resultasse.
Quanto às presidenciais que aí vêm: acha o João que, eleito qual deles for, algo de significativo no país melhora ou ressente-se? Meros pormenores de estilo, chicana de vez em quando para satisfazer apoiantes ou moer os outros, mas não mudando o sistema os actores pouco podem fazer.
Não desejo ditaduras, pessoas providenciais. Nada disso. E não as temo num semi-parlamentarismo, ou semi-presidencialismo, como se queira chamar. Elas tanto podem aparecer inesperadamente (camufladas ou descaradas em bora receie muito as primeiras, subtis) em qualquer sistema, desde que ele esteja a funcionar mal. E, o nosso... Sim, é por isso. Entendo que é necessário mudar e por dentro. Chame-se-lhe inovar ou copiar de outros, mas porque não reflectir sobre isso? Vejo mais a essência da democracia em perigo a manter-se esta paz pôdre entre eleitos e eleitores, que pela junção à matriz executiva dum indivíduo que, também ele, recolheu em urnas e de forma rigorosamente democrática, a sua legitimidade.
Com a vantagem de, pela forma de eleição, não estar formalmente comprometido com clãs partidários nem as tão famosas clientelas.
(estou no net café e tenho de terminar. já estão a limpar as mesas)
Abraço amigo João. Não se preocupe tanto com uma avançada da cavalaria ligeira daqui da lezíria. Por cá só olhamos para a capital com orgulho e desejo turístico de a fruir quando calha, não com inveja de posse.


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